A marca RISO CLÍNICA ODONTOLÓGICA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932800114

Classe

NCL 44

Última movimentação

04/11/2025 · RPI 2.861

A história do processo

1. 30/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932800114 é depositado por ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP na classe NCL 44.

2. 01/07/2025RPI 2.843

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RISO CLÍNICA ODONTOLÓGICA (processo 932800114), depositado em 30/11/2023 por ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2843 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de clínica médica;Serviços de odontologia;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RISO CLÍNICA ODONTOLÓGICA, 5 anterioridades:

   • RISO KIDS925902128

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.735)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria…

   • Riso Clear Clínica Odontológica927189933

     NCL 44 · RISO CLEAR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA · registro concedido (RPI 2.753)

     Protege: Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;Serviços ortodônticos;

   • Riso Dentistas918991560
   • Oral Riso Clinica Odontológica923518231
   • +RISO922862940

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925902128 (RISO KIDS), Processo 927189933 (Riso Clear Clínica Odontológica), Processo 918991560 (Riso Dentistas), Processo 923518231 (Oral Riso Clinica Odontológica) e Processo 922862940 (+RISO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/11/2025RPI 2.861

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/11/2025RPI 2.861

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra