A marca RITZ SUITES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935740988

Classe

NCL 43

Prazo de recurso

29/08/2026

A história do processo

1. 08/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935740988 é depositado por OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA EPP - SCP na classe NCL 43.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RITZ SUITES (processo 935740988), depositado em 08/08/2024 por OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA EPP - SCP na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de salas de reunião;Fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação];Reservas de acomodações temporárias;Reservas em hotéis;Serviços de acomodação em hotel;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RITZ SUITES, 9 anterioridades:

   • THE RITZ-CARLTON820887110

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.779)

   • THE RITZ-CARLTON912361204

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.779)

   • RITZ-CARLTON RESERVE831256834

     NCL 43 · Deferimento da petição (RPI 2.809)

     Protege: SERVIÇOS DE HOTÉIS; SERVIÇOS DE RESTAURANTES, BUFÊ, BAR E LOUNGE; SERVIÇOS DE RESORT E DE HOSPEDAGEM; SERVIÇOS…

   • RITZ PLAZA HOTEL812687132
   • RITZ-CARLTON828716048

     NCL 43 · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.779)

     Protege: Serviços de hotel; serviços de salão de estar e bar, bufê, restaurante; serviços de estação de férias, e aloja…

   • RITZ PLAZA810104644

     RITZ PLAZA HOTEL LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.814)

   • THE RITZ-CARLTON817038167

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.779)

   • RITZ750214112

     RITZ PLAZA HOTEL LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • THE RITZ-CARLTON820887102

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.779)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820887110 (THE RITZ-CARLTON), Processo 912361204 (THE RITZ-CARLTON), Processo 831256834 (RITZ-CARLTON RESERVE), Processo 812687132 (RITZ PLAZA HOTEL), Processo 828716048 (RITZ-CARLTON), Processo 810104644 (RITZ PLAZA), Processo 817038167 (THE RITZ-CARLTON), Processo 750214112 (RITZ) e Processo 820887102 (THE RITZ-CARLTON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 29/08/2026.

   30/0629/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.