A marca ROCHA ENGENHARIA E LOCAÇÕES foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935884343

Classe

NCL 37

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 20/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935884343 é depositado por JANILSON GONSALVES CORREIA DA ROCHA LTDA na classe NCL 37.

2. 30/06/2026RPI 2.895

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ROCHA ENGENHARIA E LOCAÇÕES (processo 935884343), depositado em 20/08/2024 por JANILSON GONSALVES CORREIA DA ROCHA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2895 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de veículos pesados para construção civil, máquinas e equipamentos de construção, a saber: aluguel de escavadeira hidráulica, aluguel de retroescavadeira e motoniveladora, aluguel de rolo compactador, aluguel de buldôzeres e guindastes.?;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ROCHA ENGENHARIA E LOCAÇÕES, uma anterioridade:

   • EMPREENDIMENTOS ROCHA933808771

     NCL 37 · EMPREENDIMENTOS ROCHA LTDA ME · registro concedido (RPI 2.873)

     Protege: Aluguel de equipamento de construção;Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para cons…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933808771 (EMPREENDIMENTOS ROCHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação em atenção ao disposto na petição de cumprimento de exigência 850260262135, de 29/05/2026 em sede de defesa. Foi adicionada a nova especificação ?Aluguel de veículos pesados para construção civil, máquinas e equipamentos de construção, a saber: aluguel de escavadeira hidráulica, aluguel de retroescavadeira e motoniveladora, aluguel de rolo compactador, aluguel de buldôzeres e guindastes.?.

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/09/2026RPI 2.907

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra