A marca ROCHA RS TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S.A foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930458362

Classe

NCL 39

Última movimentação

25/08/2026 · RPI 2.903

A história do processo

1. 17/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930458362 é depositado por ROCHA RS TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA S.A na classe NCL 39.

2. 29/10/2024RPI 2.808

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ROCHA RS TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S.A (processo 930458362), depositado em 17/05/2023 por ROCHA RS TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA S.A na classe NCL 39. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Frete [transporte de mercadorias];Transporte marítimo;Transporte por caminhão;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ROCHA RS TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S.A, 10 anterioridades:

   • ROCHA PORTO SECO ROCHA TERMINAIS DE CARGA LTDA905214480
   • ROCHA DEPOT903501090

     ROCHA TOP SISTEMA INTEGRADO DE TERMINAIS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.830)

   • ROCHA PORTO SECO903501236
   • ROCHA TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA DESDE 1864903500337

     NCL 39 · ROCHA TOP TERMINAIS E OPERADORES PORTUÁRIOS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.761)

     Protege: Transporte;Transporte por balsa;Corretagem de transporte;Barcos (Abrigo de-);Informações sobre transportes;Tra…

   • ROCHA SISTEMA INTEGRADO DE TERMINAIS LTDA905210301
   • ROCHA LOGÍSTICA903499673

     NCL 39 · ROCHA TOP TERMINAIS E OPERADORES PORTUÁRIOS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.757)

     Protege: Transporte (Corretagem de -);Transporte por balsa;Operação de portos [transporte];Barcaça (Transporte por -);C…

   • ROCHA ARMAZÉNS GRANELEIROS903499940

     NCL 39 · ROCHA TOP TERMINAIS E OPERADORES PORTUÁRIOS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.757)

     Protege: Transporte por barco;Frete [transporte de mercadorias];Transporte marítimo;Operação de portos [transporte];Bar…

   • ROCHA OPERAÇÕES PORTUÁRIAS903500680

     NCL 39 · ROCHA TOP TERMINAIS E OPERADORES PORTUÁRIOS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.761)

     Protege: Abrigo de barcos;Corretagem marítima;Frete [transporte de mercadorias];Transporte por balsa;Transporte por bar…

   • ROCHA TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S.A905210719

     NCL 39 · ROCHA TOP TERMINAIS E OPERADORES PORTUÁRIOS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.807)

     Protege: Abrigo de barcos; Barcaça (Serviços de transporte por-); Barcos (Abrigo de-); Corretagem marítima; Serviços de…

   • ROCHA INSTALAÇÕES ALFANDEGADAS903499495

     NCL 39 · ROCHA TOP TERMINAIS E OPERADORES PORTUÁRIOS S/A. · Deferimento da petição (RPI 2.753)

     Protege: Transporte marítimo;Barcaça (Transporte por -);Transporte (Corretagem de -);Transporte por balsa;Informações s…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905214480 (ROCHA PORTO SECO ROCHA TERMINAIS DE CARGA LTDA), Processo 903501090 (ROCHA DEPOT), Processo 903501236 (ROCHA PORTO SECO), Processo 903500337 (ROCHA TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA DESDE 1864), Processo 905210301 (ROCHA SISTEMA INTEGRADO DE TERMINAIS LTDA), Processo 903499673 (ROCHA LOGÍSTICA), Processo 903499940 (ROCHA ARMAZÉNS GRANELEIROS), Processo 903500680 (ROCHA OPERAÇÕES PORTUÁRIAS), Processo 905210719 (ROCHA TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S.A) e Processo 903499495 (ROCHA INSTALAÇÕES ALFANDEGADAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 39 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.947 pedidos de marca na classe NCL 39 — cerca de 2,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.092. Deste conjunto, 3.125 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/01/2025RPI 2.821

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/08/2026RPI 2.903

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   25/08/2026RPI 2.903

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra