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INPIRPI 2.854NCL 15

A marca Ronin foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de RMLA - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Ronin (processo 933744129), depositado em 05/03/2024 por RMLA - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA na classe NCL 15. A decisão saiu na RPI nº 2854 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acordeões;Baixos;Contrabaixos;Guitarra;Guitarra chinesa [pipa, violão];Instrumentos musicais;Instrumentos musicais de corda;Violas;Violinos;Violões;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Ronin, o despacho aponta uma anterioridade:

  • RONYN GUITARS930328167

    NCL 15 · registro concedido (RPI 2.809)

    Protege: Guitarra;Instrumentos musicais;Instrumentos musicais de corda;Violões;

Texto do despacho — RPI 2.854IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930328167 (RONYN GUITARS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 15 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 111 pedidos de marca na classe NCL 15. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 40. Deste conjunto, 22 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.854, de 16 de setembro de 2025, publicou 32.939 despachos em 32.744 processos de marca — 2.137 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.854 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Ronin?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/11/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 933744129?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933744129. Esta página reflete a RPI nº 2854, de 16/09/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933744129
Marca
Ronin
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RMLA - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA — SP
Classe
NCL 15Acordeões;Baixos;Contrabaixos;Guitarra;Guitarra chinesa [pipa, violão];Instrumentos musicais;Instrumentos musicais de corda;Violas;Violinos;Violões;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.854
Depósito
05/03/2024
Procurador
CARLOS EDUARDO NEVES DE CARVALHO