A marca ROSA NATIVA foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ROSA NATIVA (processo 934793492), depositado em 29/05/2024 por ROSA NATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2868 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COSMÉTICOS; CREMES PARA CLAREAR PELE; ANTITRANSPIRANTES [PRODUTOS DE TOALETE]; SABÕES; SABONETE DESODORANTE; GEL PARA MASSAGEM; LOÇÕES PARA USO COSMÉTICO; MAQUI…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ROSA NATIVA, o despacho aponta uma anterioridade:

• ROSA NATIVA929612477

  NCL 03 · T C I LABORATÓRIO BIOTECNOLÓGICO LTDA ME. · registro concedido (RPI 2.801)

  Protege: Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele…

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 24/03/2026/RPI 2.881IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.868, de 23 de dezembro de 2025, publicou 27.237 despachos em 27.063 processos de marca — 1.394 deles indeferimentos.

• POLICLÍNICA PROVIDA927997584
• MR. PIG CHARCUTARIA ARTESANAL928498522
• M3X Fishing Performance928498921
• MENINO JACAREZINHO928631966
• BRASBOL928682161
• Primos Piccoli928762149
• FACE BEAUTIFUL LUXURY928768619
• FLORA RENASCER928997669

Ver a edição 2.868 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

934793492

Marca

ROSA NATIVA

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

ROSA NATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME — PR

Classe

NCL 03COSMÉTICOS; CREMES PARA CLAREAR PELE; ANTITRANSPIRANTES [PRODUTOS DE TOALETE]; SABÕES; SABONETE DESODORANTE; GEL PARA MASSAGEM; LOÇÕES PARA USO COSMÉTICO; MAQUIAGEM PARA O ROSTO; ÁGUA DEPILATÓRIA; LEITES DE LIMPEZA PARA TOALETE; LIMPEZA (LEITE DE-) PARA TOALETE; PELE (CREMES PARA CLAREAR A-); PERFUMARIA (PRODUTOS DE-); DEPILATÓRIOS (PRODUTOS-); DESCOLORANTES (PRODUTOS-) PARA USO COSMÉTICO; SABONETE PARA BARBEAR; PERFUMES DE FLORES (BASES PARA-); LEITE DE AMÊNDOAS PARA USO COSMÉTICO; ÁGUA DE CHEIRO; AMÊNDOAS (ÓLEO DE -); BANHOS (PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA-); BRONZEADORAS (PREPARAÇÕES-) [COSMÉTICOS]; LOÇÕES CAPILARES; LOÇÕES COSMÉTICAS (LENÇOS IMPREGNADOS COM-); MAQUIAGEM (PRODUTOS PARA REMOVER-); ÓLEOS PARA USO COSMÉTICO; PERFUMES; ODORIZADORES DE USO PESSOAL; PAPEL IMPREGNADO DE SUBSTÂNCIA PARA HIGIENE PESSOAL; CONDICIONADOR [COSMÉTICO]; ARGILA PARA ESTÉTICA; CREMES COSMÉTICOS; DECAPAGEM (SOLUÇÕES PARA-); DESODORANTE (SABONETE-); EMAGRECIMENTO (PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA-); ROSA (ÓLEO DE-); MAQUIAGEM (PRODUTOS PARA-); PÉS (SABONETES ANTITRANSPIRANTES PARA OS -); POMADAS PARA USO COSMÉTICO; PREPARAÇÃO COSMÉTICA PARA REDUÇÃO DA GORDURA LOCALIZADA; CREME, PASTA E LÍQUIDO REJUVENESCEDOR, PROTETOR E PARA LIMPEZA DA PELE, ORGÂNICO, INORGÂNICO E SINTÉTICO; ÁGUA-DE-TOALETE; BANHO DE IMERSÃO DE USO PESSOAL (PREPARAÇÕES PARA- ), EXCETO PARA USO MEDICINAL; FILTROS SOLARES; LENÇOS IMPREGNADOS COM LOÇÕES COSMÉTICAS; BATONS PARA OS LÁBIOS; SABÃO DESINFETANTE; SABONETE ANTITRANSPIRANTE PARA OS PÉS; PÓ PARA MAQUIAGEM; PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA EMAGRECIMENTO; ANTIPERSPIRANTE [DESODORANTE]; DESCOLORANTES (PRODUTOS ); LAQUÊ PARA CABELOS ;ÁGUA DE COLÔNIA; ANTITRANSPIRANTE (SABONETE-); AROMÁTICOS [ÓLEOS ESSENCIAIS]; SABONETE, EXCETO PARA USO MEDICINAL; PELE (PRODUTOS COSMÉTICOS PARA CUIDADOS DA-); PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL À BASE DE PRÓPOLE; PRODUTO PARA LIMPEZA E HIDRATAÇÃO DA PELE NÃO MEDICAMENTOSO; CERA PARA DEPILAÇÃO; DESODORANTES PARA USO PESSOAL; ÁGUA DE LAVANDA; AMÊNDOAS (SABONETE DE -); BELEZA (MÁSCARAS DE); SABONETES; LOÇÕES PÓS-BARBA; MAQUIAGEM (PÓ PARA-); REMOVEDOR DE COSMÉTICO; TALCO PARA TOALETE; ALMÍSCAR [PERFUMARIA]; BÁLSAMO, EXCETO PARA USO MEDICINAL; GÉIS DE MASSAGEM, EXCETO PARA USO MEDICINAL; SHAMPOO A SECO; XAMPUS; CREME DESENGRAXANTE PARA LIMPEZA DE MÃOS; PRODUTOS DE TOALETE; PRODUTOS DESCOLORANTES PARA USO COSMÉTICO; PRODUTOS COSMÉTICOS PARA CUIDADOS DA PELE; PRODUTOS DE PERFUMARIA; SABONETE ANTITRANSPIRANTE; PREPARAÇÕES PARA ONDULAR OS CABELOS; PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA BANHOS; PREPARAÇÕES PARA ONDULAR CABELOS; CREMES PARA CLAREAR A PELE; CONDICIONADORES PARA CABELOS; PREPARAÇÕES PARA ALISAR CABELOS; PERFUMARIA, ÓLEOS ESSENCIAIS; COSMÉTICOS, LOÇÕES PARA OS CABELOS E DENTIFRÍCIOS, EXCETO PARA USO MEDICINAL; TALCO PARA A HIGIENE ANIMAL; BANHO DE IMERSÃO DE USO ANIMAL (PREPARAÇÕES PARA-), EXCETO PARA USO MEDICINAL; CONDICIONADOR PARA USO EM ANIMAL; SABÃO PARA ANIMAL DE ESTIMAÇÃO; XAMPU PARA ANIMAL SEM FINALIDADE TERAPÊUTICA.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

23/12/2025·RPI nº 2.868

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2881)

Depósito

29/05/2024

Procurador

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