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INPIRPI 2.868NCL 19

A marca ROST PEDRAS DESIGN EM ROCHAS ORNAMENTAIS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ROST PEDRAS - PEDRAS E MARMORES LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ROST PEDRAS DESIGN EM ROCHAS ORNAMENTAIS (processo 929328990), depositado em 31/01/2023 por ROST PEDRAS - PEDRAS E MARMORES LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2868 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aduela de pedra para estruturas em arco;Bustos de pedra, concreto ou mármore;Estátuas de pedra, concreto ou mármore;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Obj…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ROST PEDRAS DESIGN EM ROCHAS ORNAMENTAIS, o despacho aponta uma anterioridade:

  • Rost ESQUADRIAS EM PVC921523165
Texto do despacho — RPI 2.868IPAS024
A marca reproduz parcialmente o nome de empresa R. ROST PVC E PEDRAS EIRELI, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921523165 (Rost ESQUADRIAS EM PVC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 19 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.583 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 473. Deste conjunto, 695 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.868, de 23 de dezembro de 2025, publicou 27.237 despachos em 27.063 processos de marca — 1.394 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.868 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ROST PEDRAS DESIGN EM ROCHAS ORNAMENTAIS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/02/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929328990?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929328990. Esta página reflete a RPI nº 2868, de 23/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929328990
Marca
ROST PEDRAS DESIGN EM ROCHAS ORNAMENTAIS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ROST PEDRAS - PEDRAS E MARMORES LTDA — RS
Classe
NCL 19Aduela de pedra para estruturas em arco;Bustos de pedra, concreto ou mármore;Estátuas de pedra, concreto ou mármore;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Pedra;Trabalhos de pedra;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.868
Depósito
31/01/2023
Procurador
LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME