tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.896NCL 31

A marca RUBI foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME: a marca colide com 5 registros anteriores. O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
937421464
Classe
NCL 31
Última movimentação
· RPI 2.908

A história do processo

  1. 17/12/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 937421464 é depositado por TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME na classe NCL 31.

  2. RPI 2.896

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RUBI (processo 937421464), depositado em 17/12/2024 por TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aveia em grão ; Cacau em grão ; Cereais em grãos, não processados ; Feijão [grão, produto agrícola in natura] ; Frutas, verduras e legumes frescos ; Grão-de-bico ; Grãos [cereais] ; Grãos [sementes] ; Grãos de cacau em bruto ; Grãos de soja, frescos ; Grãos para consumo animal ;…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RUBI, 5 anterioridades:

    • RUBYGLOW934886601

      NCL 31 · registro concedido (RPI 2.877)

      Protege: Frutas frescas;

    • RUBIFRUIT827181167
    • RubyKiss501813823

      NCL 31, 31 · Concessão de registro em designação (RPI 2.874)

      Protege: Raw and unprocessed agricultural, aquacultural, horticultural and forestry products; raw or unprocessed grains…

    • RubyTop501804450

      NCL 31, 31 · Concessão de registro em designação (RPI 2.873)

      Protege: Fresh raspberries.;

    • RubyChic501755156

      NCL 31 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.908)

      Protege: Raw and unprocessed agricultural, aquacultural, horticultural and forestry products; raw or unprocessed grains…

    Texto do despacho — RPI 2.896IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934886601 (RUBYGLOW), Processo 827181167 (RUBIFRUIT), Processo 501813823 (RubyKiss), Processo 501804450 (RubyTop) e Processo 501755156 (RubyChic). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 31 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.908

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.908

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.896, de 7 de julho de 2026, publicou 39.823 despachos em 39.569 processos de marca — 3.351 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.896 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca RUBI?

O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 937421464?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937421464. Esta página reflete a RPI nº 2896, de 07/07/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
937421464
Marca
RUBI
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME — SP
Classe
NCL 31Aveia em grão ; Cacau em grão ; Cereais em grãos, não processados ; Feijão [grão, produto agrícola in natura] ; Frutas, verduras e legumes frescos ; Grão-de-bico ; Grãos [cereais] ; Grãos [sementes] ; Grãos de cacau em bruto ; Grãos de soja, frescos ; Grãos para consumo animal ; Hortaliças frescas ; Abacate fresco ; Abacaxi fresco ; Abóboras frescas ; Abobrinhas frecas ; Abobrinhas frescas ; Acelga fresca ; Agrião fresco ; Aipim fresco ; Alcachofra fresca ; Alcachofras frescas ; Alface fresca ; Alfarroba crua ; Algas, não processadas, para consumo humano ou animal ; Alho fresco ; Alho-poró ; Ameixa [produto fresco] ; Amêndoas [frutas] ; Amendoins [frutos] ; Arranjos de frutas frescas ; Arroz não processado ; Aveia ; Avelãs frescas ; Azeitonas frescas ; Batatas frescas ; Berinjela fresca ; Bertalha fresca ; Beterraba fresca ; Brócolis fresco ; Broto de feijão ; Caju fresco ; Camarão vivo ; Caqui fresco ; Carambola fresca ; Castanhas ; Castanhas frescas ; Cebolas frescas ; Cenoura fresca ; Cereja fresca ; Chicória fresca ; Chuchu [fresco] ; Cidra [fruto da cidreira] [fresca] ; Cocos ; Coentro ; Cogumelos frescos ; Couve [fresca] ; Couve-flor [fresca] ; Damasco [fresco] ; Ervilhas frescas ; Espinafre fresco ; Fava de feijão [in natura] ; Favas frescas ; Frutas do bosque, frescas ; Frutas frescas ; Frutos cítricos, frescos ; Gergelim comestível, não processado ; Hortelã ; Laranjas frescas ; Legume fresco ; Lentilhas frescas ; Limões frescos ; Linhaça comestível, não processada ; Manjericão ; Milho ; Milho in natura ; Nabo [fresco] ; Nirá [fresco] ; Ova fresca de peixe ; Ovas de peixes ; Palmito (fresco) ; Peixes vivos ; Pepino fresco ; Pepinos frescos ; Pimentões [planta] ; Pinhas de pinheiro ; Pitu [camarão de água doce] ; Quiabo [fresco] ; Rabanete [produto fresco, in natura] ; Raízes de chicória ; Repolho [fresco] ; Resíduos de frutas ; Rúcula [fresca] ; Ruibarbo fresco ; Salmão vivo ; Salsa [erva fresca] ; Sálvia [erva fresca] ; Sardinhas vivas ; Soja [fresca] ; Tomate fresco ; Trigo ; Trufas frescas ; Urtigas ; Uvas frescas ; Verdura in natura ;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.896
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2908)
Depósito
17/12/2024
Procurador
Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.