INPIRPI 2.87803 MAR 2026NCL 03

A marca RUBI ROSE foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de MOANI COMPANY COSMÉTICOS EIRELI: a marca colide com 13 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo encerrado em 02/05/2026.

03/0302/05/2026

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RUBI ROSE (processo 935534792), depositado em 24/07/2024 por MOANI COMPANY COSMÉTICOS EIRELI na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Loções capilares*;Xampu a seco*;Xampu para animal sem finalidade terapêutica;Xampus à base de buriti;Xamp…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de RUBI ROSE, o despacho aponta 13 anterioridades:

VIVER RUBY ROSE930630203
NCL 03 · registro concedido (RPI 2.820)
Protege: Acetona [removedor de esmalte de unhas];Adesivos para enfeitar unhas;Adstringentes para uso cosmético;Água de…
RUBY ROSE826158226
RUBY ROSE914318942
MELU BY RUBY ROSE926198750
NCL 03 · registro concedido (RPI 2.744)
Protege: Acetona (removedor de esmalte de unhas);Acetona para uso pessoal;Adesivos para enfeitar unhas;Adstringentes pa…
MELU BY RUBY ROSE926198645
NCL 03 · registro concedido (RPI 2.744)
Protege: Acetona (removedor de esmalte de unhas);Acetona para uso pessoal;Adesivos para enfeitar unhas;Adstringentes pa…
RUBY ROSE933783124
NCL 03 · registro concedido (RPI 2.870)
Protege: Acetona [removedor de esmalte de unhas];Adesivos para enfeitar unhas;Adstringentes para uso cosmético;Água de…
MELW BY RUBY ROSE926198718
NCL 03 · registro concedido (RPI 2.744)
Protege: Acetona (removedor de esmalte de unhas);Acetona para uso pessoal;Adesivos para enfeitar unhas;Adstringentes pa…
MELU BY RUBY ROSE926198394
NCL 03 · registro concedido (RPI 2.744)
Protege: Acetona (removedor de esmalte de unhas);Acetona para uso pessoal;Adesivos para enfeitar unhas;Adstringentes pa…
GLASS RUBY ROSE931320860
NCL 03 · registro concedido (RPI 2.846)
Protege: Acetona [removedor de esmalte de unhas];Adesivos para enfeitar unhas;Adstringentes para uso cosmético;Água de…
MELW BY RUBY ROSE926198556
NCL 03 · registro concedido (RPI 2.744)
Protege: Acetona (removedor de esmalte de unhas);Acetona para uso pessoal;Adesivos para enfeitar unhas;Adstringentes pa…
GLASS RUBY ROSE931320798
NCL 03 · registro concedido (RPI 2.846)
Protege: Acetona [removedor de esmalte de unhas];Adesivos para enfeitar unhas;Adstringentes para uso cosmético;Água de…
MELW BY RUBY ROSE926198491
NCL 03 · registro concedido (RPI 2.744)
Protege: Acetona (removedor de esmalte de unhas);Acetona para uso pessoal;Adesivos para enfeitar unhas;Adstringentes pa…
RUBY ROSE GLAMOUR916516610

Texto do despacho — RPI 2.878IPAS024

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930630203 (VIVER RUBY ROSE), Processo 826158226 (RUBY ROSE), Processo 914318942 (RUBY ROSE), Processo 926198750 (MELU BY RUBY ROSE), Processo 926198645 (MELU BY RUBY ROSE), Processo 933783124 (RUBY ROSE), Processo 926198718 (MELW BY RUBY ROSE), Processo 926198394 (MELU BY RUBY ROSE), Processo 931320860 (GLASS RUBY ROSE), Processo 926198556 (MELW BY RUBY ROSE), Processo 931320798 (GLASS RUBY ROSE), Processo 926198491 (MELW BY RUBY ROSE) e Processo 916516610 (RUBY ROSE GLAMOUR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.878, de 3 de março de 2026, publicou 36.678 despachos em 36.501 processos de marca — 2.294 deles indeferimentos.

BIOND928075710
BIOND928076016
PROGRAMA APOLLO928239187
AÇOFORTE928343553
MAZZILLI928799743
MAZZILLI928799808
GROW & SHINE928896714
RAMA FIBRAS928951200

Ver a edição 2.878 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca RUBI ROSE?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026. O despacho cita 13 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935534792?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935534792. Esta página reflete a RPI nº 2878, de 03/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 935534792
Marca: RUBI ROSE
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: MOANI COMPANY COSMÉTICOS EIRELI — SP
Classe: NCL 03Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Loções capilares*;Xampu a seco*;Xampu para animal sem finalidade terapêutica;Xampus à base de buriti;Xampus*;
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 03/03/2026RPI nº 2.878
Depósito: 24/07/2024
Procurador: Caroline Pereira da Silva