A marca S SUSTENTA ETIQUETAS E RÓTULOS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925187305

Classe

NCL 16

Última movimentação

10/09/2024 · RPI 2.801

A história do processo

1. 10/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925187305 é depositado por SUSTENTA COMERCIO DE ETIQUETAS E ROTULOS LTDA na classe NCL 16.

2. 03/01/2023RPI 2.713

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca S SUSTENTA ETIQUETAS E RÓTULOS (processo 925187305), depositado em 10/12/2021 por SUSTENTA COMERCIO DE ETIQUETAS E ROTULOS LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2713 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Caderneta de nota;Calendários;Etiquetas adesivas [papelaria];Material escolar [papelaria];Etiquetas e rótulos impressos; tags; papelaria;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra S SUSTENTA ETIQUETAS E RÓTULOS, uma anterioridade:

   • SUSTENTAR900774924

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900774924 (SUSTENTAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/04/2023RPI 2.728

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 20/08/2024RPI 2.798

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/09/2024RPI 2.801

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2024.

   10/09/2024RPI 2.801

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.