A marca SABOR & SAÚDE ALIMENTOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931695716

Classe

NCL 31

Última movimentação

10/03/2026 · RPI 2.879

A história do processo

1. 28/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931695716 é depositado por MASSON E MASSON PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA na classe NCL 31.

2. 11/03/2025RPI 2.827

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SABOR & SAÚDE ALIMENTOS (processo 931695716), depositado em 28/08/2023 por MASSON E MASSON PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2827 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ameixa [produto fresco];Amêndoas [frutas];Aveia;Aveia em grão;Avelãs frescas;Broto de feijão;Cacau em grão;Cascas de coco;Castanhas frescas;Centeio;Cereais em grãos, não processados;Cocos;Coentro;Damasco [fresco];Ervas frescas;Ervilhas frescas;Farelo;Feijão [grão, produto agrícol…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SABOR & SAÚDE ALIMENTOS, 3 anterioridades:

   • Alho Mais Sabor e Saúde913446971
   • SABOR & SAÚDE917026144
   • ERVAS SABOR & SAÚDE914826565

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913446971 (Alho Mais Sabor e Saúde), Processo 917026144 (SABOR & SAÚDE) e Processo 914826565 (ERVAS SABOR & SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/06/2025RPI 2.839

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 15/07/2025RPI 2.845

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 10/03/2026RPI 2.879

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/03/2026RPI 2.879

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra