A marca SAFE SURGICAL foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928094979

Classe

NCL 10

Última movimentação

11/11/2025 · RPI 2.862

A história do processo

1. 21/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928094979 é depositado por MEW PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA na classe NCL 10.

2. 05/12/2023RPI 2.761

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SAFE SURGICAL (processo 928094979), depositado em 21/09/2022 por MEW PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2761 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abaixador de língua para fins médicos;Aerossóis para uso medicinal;Afastador cirúrgico;Agulha cirúrgica;Agulha epidérmica;Agulha para seringa injeção;Agulhas para sutura;Aparelhos de teste para uso medicinal;Aparelhos e instrumentos cirúrgicos;Aparelhos e instrumentos médicos;Apa…”.

   A marca é constituida por elemento nominativo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/01/2024RPI 2.768

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/08/2025RPI 2.851

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 11/11/2025RPI 2.862

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.

   11/11/2025RPI 2.862

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.