A marca SANTA FÉ SISTEMAS DE FACHADAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937457329

Classe

NCL 06

Prazo de recurso

05/09/2026

A história do processo

1. 19/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937457329 é depositado por SANTA FE SISTEMAS DE FACHADAS CORPORATIVAS LTDA na classe NCL 06.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SANTA FÉ SISTEMAS DE FACHADAS (processo 937457329), depositado em 19/12/2024 por SANTA FE SISTEMAS DE FACHADAS CORPORATIVAS LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alumínio;Caixilhos de metal para construção;Chapa de alumínio;Colunas de metal para publicidade;Folhas de alumínio *;Letras e algarismos de metal comum, exceto tipos;Molduras de metal para construção;Molduras de metal para cornijas;Números de metal para casas, não luminosos;Painé…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SANTA FÉ SISTEMAS DE FACHADAS, 2 anterioridades:

   • SANTA FÉ DO SUL ALUMÍNIO908629524

     Deferimento da petição (RPI 2.710)

   • SANTA FÉ ALUMÍNIO924121106

     NCL 06, 06 · SANTA FÉ FUNDIÇÃO EM ALUMÍNIO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.710)

     Protege: Aço;Aço fundido;Alumínio;Anéis de metal *;Anel metálico [ferragem];Caixa de macho [molde/fundição];Chapa de al…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908629524 (SANTA FÉ DO SUL ALUMÍNIO) e Processo 924121106 (SANTA FÉ ALUMÍNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/09/2026.

   07/0705/09/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.