INPIRPI 2.852NCL 30
A marca Santhiago Bolos Artesanais foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de SANTHIAGO BOLOS LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 933522215
- Classe
- NCL 30
- Prazo de recurso
A história do processo
15/02/2024depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 933522215 é depositado por SANTHIAGO BOLOS LTDA na classe NCL 30.
RPI 2.852
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Santhiago Bolos Artesanais (processo 933522215), depositado em 15/02/2024 por SANTHIAGO BOLOS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada]; Bolo de rolo de pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Bolos.;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Santhiago Bolos Artesanais, 3 anterioridades:
- SANTIAGO PADARIA ARTESANAL FERMENTAÇÃO NATURAL SEC. XXI922859469
- SORVETE SANTIAGO922864144
NCL 30 · SORVETERIA SANTIAGO EIRELI · registro concedido (RPI 2.733)
Protege: Casquinha para sorvete;Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Frozen yogurt [sorvete à base de i…
- SANTIAGO PÃES912937580
Texto do despacho — RPI 2.852IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922859469 (SANTIAGO PADARIA ARTESANAL FERMENTAÇÃO NATURAL SEC. XXI), Processo 922864144 (SORVETE SANTIAGO) e Processo 912937580 (SANTIAGO PÃES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 30 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.852, de 2 de setembro de 2025, publicou 35.049 despachos em 34.829 processos de marca — 2.181 deles indeferimentos.
- ECORI MICROINVERSOR NÃO É TUDO IGUAL928020568
- Vitória Supermercados928194442
- CL LINGERIE928398323
- SUPERA CAPITAL928540316
- LAURA FASHION928590569
- Brink-Lândia928591670
- J L AROMA INTENSO928602060
- AGROLÍO AGROPECUÁRIA928607674
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Santhiago Bolos Artesanais?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/11/2025. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 933522215?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933522215. Esta página reflete a RPI nº 2852, de 02/09/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 933522215
- Marca
- Santhiago Bolos Artesanais
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- SANTHIAGO BOLOS LTDA — PE
- Classe
- NCL 30Bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada]; Bolo de rolo de pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Bolos.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.852
- Depósito
- 15/02/2024
- Procurador
- não constituído