A marca SÃO PAULO SURF CLUB foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926646915

Classe

NCL 43

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 16/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926646915 é depositado por JHSF PARTICIPAÇÕES S.A. na classe NCL 43.

2. 13/06/2023RPI 2.736

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SÃO PAULO SURF CLUB (processo 926646915), depositado em 16/05/2022 por JHSF PARTICIPAÇÕES S.A. na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2736 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “hotéis; serviços de fornecimento de acomodações temporárias; serviços de alimentação [bar e restaurante];”.

   A marca é constituida por SAO PAULO SURF CLUB sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 05/09/2023RPI 2.748

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/04/2024RPI 2.779

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 07/05/2024RPI 2.783

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 18/02/2026RPI 2.876

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2024: a marca foi deferida.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde