A marca SÃO PEDRO THERMAS RESORT foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928117472

Classe

NCL 41

Última movimentação

21/01/2026 · RPI 2.872

A história do processo

1. 23/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928117472 é depositado por THERMAS DAS ÁGUAS DE SÃO PEDRO S/S LTDA na classe NCL 41.

2. 05/12/2023RPI 2.761

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SÃO PEDRO THERMAS RESORT (processo 928117472), depositado em 23/09/2022 por THERMAS DAS ÁGUAS DE SÃO PEDRO S/S LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2761 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apresentação de espetáculos ao vivo;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Colônia de férias;Parque de diversão;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SÃO PEDRO THERMAS RESORT, uma anterioridade:

   • THERMAS WATER PARK SÃO PEDRO - SP917059921

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917059921 (THERMAS WATER PARK SÃO PEDRO - SP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/02/2024RPI 2.773

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/03/2024RPI 2.775

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 14/10/2025RPI 2.858

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 21/01/2026RPI 2.872

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026.

   21/01/2026RPI 2.872

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.