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INPIRPI 2.843NCL 09

A marca Saturno Informática Vendas & Assistência Técnica foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de A CARLOS GINEZ E CIA LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Saturno Informática Vendas & Assistência Técnica (processo 928431495), depositado em 24/10/2022 por A CARLOS GINEZ E CIA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2843 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aparelhos de telefone;Aparelhos para ensino;Aparelhos para ensino audiovisual;Aparelhos par…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Saturno Informática Vendas & Assistência Técnica, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • Saturno Pedais917647220

    Deferimento da petição (RPI 2.845)

  • BALANÇAS SATURNO812125940

    SANTO ANTÔNIO HOLDING LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.738)

  • BALANÇAS SATURNO812278844

    SANTO ANTÔNIO HOLDING LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.738)

  • SATURNO927584280

    NCL 09 · SANTO ANTÔNIO HOLDING LTDA · registro concedido (RPI 2.761)

    Protege: Aparelhos para medição;Balanças;

  • Saturno923105379
Texto do despacho — RPI 2.843IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917647220 (Saturno Pedais), Processo 812125940 (BALANÇAS SATURNO), Processo 812278844 (BALANÇAS SATURNO), Processo 927584280 (SATURNO) e Processo 923105379 (Saturno). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.843, de 1 de julho de 2025, publicou 23.009 despachos em 22.844 processos de marca — 1.113 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.843 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Saturno Informática Vendas & Assistência Técnica?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/08/2025. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928431495?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928431495. Esta página reflete a RPI nº 2843, de 01/07/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928431495
Marca
Saturno Informática Vendas & Assistência Técnica
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
A CARLOS GINEZ E CIA LTDA — MT
Classe
NCL 09Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aparelhos de telefone;Aparelhos para ensino;Aparelhos para ensino audiovisual;Aparelhos para projeção;Apoios para os pulsos [informática];Assistentes pessoais digitais [PDA];Balanças;Balanças de precisão;Cabo para bateria [eletricidade];Caixa de som;Câmeras de vídeo;Capas para laptops;Carregadores de pilhas e baterias;Computadores;Conversores elétricos;Discos compactos [CD] [áudio e vídeo];Discos compactos de memória somente de leitura [CD-Rom];Discos flexíveis [disquetes];Discos magnéticos;Discos ópticos;Discos ópticos de alta densidade e alta definição;Estabilizador de voltagem;Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Fotocopiadoras [fotográficas, eletrostáticas, térmicas];Fusíveis;Hardware de computador;Headsets de realidade virtual;Impressoras de bilhetes;Impressoras para uso com computadores*;Leitores [equipamentos de processamentos de dados];Leitores de código de barras;Leitores ópticos de caractere;Microprocessadores;Modems;Monitores de vídeo;Monitores vestíveis de atividade física;Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Notebook [computadores];Pen drives;Periféricos de computador;Placa [hardware] para telecomunicação;Projetores de vídeo;Teclados de computador;Telas de projeção;Unidades centrais de processamento [processadores] [informática];bases cooler para laptops;bases de refrigeração para laptops;carregadores de energia portáteis;carregadores de telefone celular;headsets;headsets para jogar videogames;impressoras portáteis sem fio para uso com laptops e dispositivos móveis;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.843
Depósito
24/10/2022
Procurador
não constituído