A marca SD SUPER DOG foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

914429663

Classe

NCL 05

Última movimentação

02/09/2025 · RPI 2.852

A história do processo

1. 02/04/2018depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 914429663 é depositado por EUROFRAL PRODUTOS DE HIGIENE LTDA na classe NCL 05.

2. 04/04/2023RPI 2.726

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SD SUPER DOG (processo 914429663), depositado em 02/04/2018 por EUROFRAL PRODUTOS DE HIGIENE LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2726 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Tapetes descartáveis para higiene animal.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SD SUPER DOG, uma anterioridade:

   • Super Dog912853085

     NCL 05 · SPECIAL NUTRI IND. E COM. DE RAÇÕES LTDA · Ato de prejudicar petição (RPI 2.815)

     Protege: Coleiras antiparasitas para animais; Fraldas para animais de estimação;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912853085 (Super Dog). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/06/2023RPI 2.738

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/01/2025RPI 2.818

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 11/02/2025RPI 2.823

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 01/04/2025RPI 2.830

   Concessão de registro

   IPAS158

7. 01/07/2025RPI 2.843

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. 02/09/2025RPI 2.852

   Deferimento da petição

   IPAS270

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.

   02/09/2025RPI 2.852

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

       A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

       É o passo em que mais marca aprovada se perde