A marca SD SUPER DOG foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

914429663

Classe

NCL 05

Última movimentação

02/09/2025 · RPI 2.852

A história do processo

1. 02/04/2018depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 914429663 é depositado por EUROFRAL PRODUTOS DE HIGIENE LTDA na classe NCL 05.

2. 04/04/2023RPI 2.726

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SD SUPER DOG (processo 914429663), depositado em 02/04/2018 por EUROFRAL PRODUTOS DE HIGIENE LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2726 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Tapetes descartáveis para higiene animal.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SD SUPER DOG, uma anterioridade:

   • Super Dog912853085

     NCL 05 · SPECIAL NUTRI IND. E COM. DE RAÇÕES LTDA · Ato de prejudicar petição (RPI 2.815)

     Protege: Coleiras antiparasitas para animais; Fraldas para animais de estimação;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912853085 (Super Dog). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/06/2023RPI 2.738

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/01/2025RPI 2.818

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 11/02/2025RPI 2.823

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 01/04/2025RPI 2.830

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. 01/07/2025RPI 2.843

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. 02/09/2025RPI 2.852

   Deferimento da petição

   IPAS270

9. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em abr/2025.

   02/09/2025RPI 2.852

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

10. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.