A marca SEEDZ ATLAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934618585

Classe

NCL 09

Última movimentação

10/03/2026 · RPI 2.879

A história do processo

1. 15/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934618585 é depositado por SEEDZ MARKETING E FIDELIDADE S/A na classe NCL 09.

2. 25/11/2025RPI 2.864

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SEEDZ ATLAS (processo 934618585), depositado em 15/05/2024 por SEEDZ MARKETING E FIDELIDADE S/A na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2864 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativos, baixáveis;Programas de computador baixáveis;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SEEDZ ATLAS, 4 anterioridades:

   • SEEDS 4Y929318463

     NCL 09 · IN4Y HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.892)

     Protege: Software para controle de plantio de mudas;

   • SEEDS922286558
   • Atlas501526351

     NCL 09, 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.770)

     Protege: Integrated circuit cards (smart cards); computer programs, downloadable; smart cards (integrated circuit cards…

   • ATLAS928317722

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.832)

     Protege: Software de computador baixável para rastreamento de tarefas e problemas, comunicação de equipe e relatórios d…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929318463 (SEEDS 4Y), Processo 922286558 (SEEDS), Processo 501526351 (Atlas) e Processo 928317722 (ATLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/03/2026RPI 2.879

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/03/2026RPI 2.879

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra