A marca SEIVA THERAPY foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932806368

Classe

NCL 03

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 01/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932806368 é depositado por BIO COSMETICOS DE PAULO ALEXANDRE GARCIA DA SILVA DOMINGUES VIEIRA LTDA na classe NCL 03.

2. 01/07/2025RPI 2.843

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SEIVA THERAPY (processo 932806368), depositado em 01/12/2023 por BIO COSMETICOS DE PAULO ALEXANDRE GARCIA DA SILVA DOMINGUES VIEIRA LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2843 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ACETONA (REMOVEDOR DE ESMALTE DE UNHAS);ÁGUA DEPILATÓRIA;ALGODÃO PARA USO COSMÉTICO;CERA PARA DEPILAÇÃO;CONDICIONADOR [COSMÉTICO];CONDICIONADORES PARA CABELOS;COSMÉTICO À BASE DE ALGAS;COSMÉTICOS;COSMÉTICOS PARA AS SOBRANCELHAS;COSMÉTICOS PARA CRIANÇAS;COSMÉTICOS PARA DAR COR E V…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SEIVA THERAPY, 2 anterioridades:

   • SEIVA PERFUMES E COSMÉTICOS923393625
   • SEIVA PERFUMES E COSMETICOS825474310

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923393625 (SEIVA PERFUMES E COSMÉTICOS) e Processo 825474310 (SEIVA PERFUMES E COSMETICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/12/2025RPI 2.867

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   16/12/2025RPI 2.867

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra