INPIRPI 2.734NCL 41
A marca Selo Alimento Seguro foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de SELO ALIMENTO SEGURO LTDA. O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 926531395
- Classe
- NCL 41
- Última movimentação
- · RPI 2.840
A história do processo
04/05/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 926531395 é depositado por SELO ALIMENTO SEGURO LTDA na classe NCL 41.
RPI 2.734
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Selo Alimento Seguro (processo 926531395), depositado em 04/05/2022 por SELO ALIMENTO SEGURO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2734 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos livres [ensino];”.
Texto do despacho — RPI 2.734IPAS024 A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.748
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.831
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.840
Concessão de registro
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida.
RPI 2.840
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.734, de 30 de maio de 2023, publicou 30.818 despachos em 30.625 processos de marca — 1.771 deles indeferimentos.
- QualiViva914736540
- QualiViva914736698
- QualiViva914736833
- COCRIAÇÃO 103921503784
- VOLT ROBOTICS923287302
- ISAGLASS924159812
- Equalis Saúde924159979
- FARMA PONTUAL924163836
O recurso foi aceito
O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.
Falar com um especialista sobre a concessão
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Selo Alimento Seguro?
O recurso do titular foi aceito em abr/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.
Como confiro a situação atual do processo 926531395?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926531395. Esta página reflete a RPI nº 2734, de 30/05/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 926531395
- Marca
- Selo Alimento Seguro
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- SELO ALIMENTO SEGURO LTDA — DF
- Classe
- NCL 41Cursos livres [ensino];
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.734
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2840)
- Depósito
- 04/05/2022
- Procurador
- Rafael Lima Krüger Martins