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INPIRPI 2.809NCL 44

A marca Sempre Sorridente foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SEMPRE SORRIDENTE ODONTOLOGIA LTDA: a marca colide com 10 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sempre Sorridente (processo 928057160), depositado em 19/09/2022 por SEMPRE SORRIDENTE ODONTOLOGIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Odontologia [cirurgião…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Sempre Sorridente, o despacho aponta 10 anterioridades:

  • SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA827424981

    NCL 44 · DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.715)

    Protege: Serviços odontológicos geral e auxiliares, incluídos nessa classe.;

  • SORRIDENT'S FRANQUIA829226125
  • SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS900903520
  • SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS903307375

    NCL 44 · DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.757)

    Protege: Odontologia [cirurgião-dentista];Assessoria, consultoria e informação odontológica;Odontologia;Serviços odonto…

  • INSTITUTO SORRIDENTS906563860
  • SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA827288751

    NCL 44 · DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.715)

    Protege: SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL E AUXILIARES, INCLUÍDOS NESSA CLASSE.;

  • SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA825367646
  • SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA827334028

    NCL 44 · DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.715)

    Protege: SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS INCLUÍDOS NESSA CLASSE.;

  • SORRIDENT'S FRANCHISING829226206
  • SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS906040280

    NCL 44 · DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.897)

    Protege: Odontologia; Assessoria, consultoria e informação odontológica; Assessoria, consultoria e informações sobre me…

Texto do despacho — RPI 2.809IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827424981 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 829226125 (SORRIDENT'S FRANQUIA), Processo 900903520 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS), Processo 903307375 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS), Processo 906563860 (INSTITUTO SORRIDENTS), Processo 827288751 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 825367646 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 827334028 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 829226206 (SORRIDENT'S FRANCHISING) e Processo 906040280 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.809, de 5 de novembro de 2024, publicou 29.491 despachos em 29.394 processos de marca — 1.274 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.809 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Sempre Sorridente?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/01/2025. O despacho cita 10 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928057160?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928057160. Esta página reflete a RPI nº 2809, de 05/11/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928057160
Marca
Sempre Sorridente
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SEMPRE SORRIDENTE ODONTOLOGIA LTDA — SP
Classe
NCL 44Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;Serviços ortodônticos.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.809
Depósito
19/09/2022
Procurador
CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA