A marca Sempre Sorridente foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928057160

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

04/01/2025

A história do processo

1. 19/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928057160 é depositado por SEMPRE SORRIDENTE ODONTOLOGIA LTDA na classe NCL 44.

2. 05/11/2024RPI 2.809

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sempre Sorridente (processo 928057160), depositado em 19/09/2022 por SEMPRE SORRIDENTE ODONTOLOGIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2809 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;Serviços ortodônticos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Sempre Sorridente, 10 anterioridades:

   • SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA827424981

     NCL 44 · DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.715)

     Protege: Serviços odontológicos geral e auxiliares, incluídos nessa classe.;

   • SORRIDENT'S FRANQUIA829226125
   • SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS900903520
   • SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS903307375

     NCL 44 · DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.757)

     Protege: Odontologia [cirurgião-dentista];Assessoria, consultoria e informação odontológica;Odontologia;Serviços odonto…

   • INSTITUTO SORRIDENTS906563860
   • SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA827288751

     NCL 44 · DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.715)

     Protege: SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL E AUXILIARES, INCLUÍDOS NESSA CLASSE.;

   • SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA825367646
   • SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA827334028

     NCL 44 · DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.715)

     Protege: SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS INCLUÍDOS NESSA CLASSE.;

   • SORRIDENT'S FRANCHISING829226206
   • SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS906040280

     NCL 44 · DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.897)

     Protege: Odontologia; Assessoria, consultoria e informação odontológica; Assessoria, consultoria e informações sobre me…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827424981 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 829226125 (SORRIDENT'S FRANQUIA), Processo 900903520 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS), Processo 903307375 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS), Processo 906563860 (INSTITUTO SORRIDENTS), Processo 827288751 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 825367646 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 827334028 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 829226206 (SORRIDENT'S FRANCHISING) e Processo 906040280 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/01/2025.

   05/1104/01/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.