A marca Serena Clínica da Mulher Ansiosa foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933934920

Classe

NCL 44

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 21/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933934920 é depositado por THAMIRIS DE OLIVEIRA CLINICA TERAPEUTICA na classe NCL 44.

2. 30/09/2025RPI 2.856

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Serena Clínica da Mulher Ansiosa (processo 933934920), depositado em 21/03/2024 por THAMIRIS DE OLIVEIRA CLINICA TERAPEUTICA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2856 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Análise e prognóstico nutricional;Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Orientação nutricional;Orientação psicológica;Psicoterapia;Psiquiatria;Serviç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Serena Clínica da Mulher Ansiosa, 2 anterioridades:

   • SERENA AFS CASA DE REPOUSO923958274

     NCL 44 · A F S CASA DE REPOUSO - EIRELI - ME · registro concedido (RPI 2.701)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por m…

   • SERENA ODONTOLOGIA908625871

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928951146 (Serena Clínica renal). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923958274 (SERENA AFS CASA DE REPOUSO) e Processo 908625871 (SERENA ODONTOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/02/2026RPI 2.875

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/03/2026RPI 2.878

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra