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INPIRPI 2.865NCL 32

A marca SFS Sófrutos foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de RJ INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA: a marca colide com 10 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SFS Sófrutos (processo 929155904), depositado em 12/01/2023 por RJ INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebidas não alcoólicas;Bebidas não alcoólicas à base de fruta;Néctares de fruta, não alcoólicos;Smoothies [bebida à base de frutas e legumes];Sucos de frutas;Su…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SFS Sófrutos, o despacho aponta 10 anterioridades:

  • SÓFRUTA828302723

    Deferimento da petição (RPI 2.737)

  • SÓFRUTA840026390

    Deferimento da petição (RPI 2.737)

  • SÓFRUTA FOOD SERVICE840026447

    NCL 32 · BLT AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.828)

    Protege: BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS; BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS A BASE DE SUCO DE FRUTA; SUCOS DE FRUTAS; SUCOS DE FRUTAS; VERD…

  • SOFRUTA840641176

    NCL 32 · BLT AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.886)

    Protege: BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS; BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS A BASE DE SUCO DE FRUTA; SUCOS DE FRUTAS; SUCOS DE FRUTAS; VERD…

  • SÓFRUTA828302731

    Deferimento da petição (RPI 2.737)

  • SOFRUTA840001118

    NCL 32 · BLT AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.825)

    Protege: BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS; BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS A BASE DE SUCO DE FRUTA; SUCOS DE FRUTAS; SUCOS DE FRUTAS; VERD…

  • SOFRUTA840001096

    Deferimento da petição (RPI 2.737)

  • SÓFRUTA840026412

    NCL 32 · BLT AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.825)

    Protege: BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS; BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS A BASE DE SUCO DE FRUTA; SUCOS DE FRUTAS; SUCOS DE FRUTAS; VERD…

  • SÓFRUTA828302693

    Deferimento da petição (RPI 2.737)

  • SOFRUTA917155467

    Deferimento da petição (RPI 2.737)

Texto do despacho — RPI 2.865IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828302723 (SÓFRUTA), Processo 840026390 (SÓFRUTA), Processo 840026447 (SÓFRUTA FOOD SERVICE), Processo 840641176 (SOFRUTA), Processo 828302731 (SÓFRUTA), Processo 840001118 (SOFRUTA), Processo 840001096 (SOFRUTA), Processo 840026412 (SÓFRUTA), Processo 828302693 (SÓFRUTA) e Processo 917155467 (SOFRUTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 32 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.185 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 815. Deste conjunto, 990 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.865, de 2 de dezembro de 2025, publicou 25.412 despachos em 25.270 processos de marca — 1.215 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.865 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SFS Sófrutos?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/01/2026. O despacho cita 10 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929155904?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929155904. Esta página reflete a RPI nº 2865, de 02/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929155904
Marca
SFS Sófrutos
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RJ INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA — PR
Classe
NCL 32Bebidas não alcoólicas;Bebidas não alcoólicas à base de fruta;Néctares de fruta, não alcoólicos;Smoothies [bebida à base de frutas e legumes];Sucos de frutas;Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.865
Depósito
12/01/2023
Procurador
AGP - Assessoria Empresarial Ltda