A marca SHOP'AGL online store foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936680326

Classe

NCL 35

Última movimentação

07/07/2026 · RPI 2.896

A história do processo

1. 18/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936680326 é depositado por AGL SHOP LTDA na classe NCL 35.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SHOP'AGL online store (processo 936680326), depositado em 18/10/2024 por AGL SHOP LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio [através de qualquer meio] de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio [através de qualquer meio] de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio [através de qualquer me…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SHOP'AGL online store, 5 anterioridades:

   • AGL Agroluxo921499663
   • AGL BRASIL928475670

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.774)

     Protege: Lojas, franquias, comércio, representação, distribuição, e-commerce, importação e exportação de fechaduras, co…

   • AGL906371198
   • AGL909543160
   • AGL930689097

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.823)

     Protege: Comércio, exportação, importação, distribuição e representação de produtos, aparelhos, inversores e painéis de…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921499663 (AGL Agroluxo), Processo 928475670 (AGL BRASIL), Processo 906371198 (AGL), Processo 909543160 (AGL) e Processo 930689097 (AGL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/07/2026RPI 2.896

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   07/07/2026RPI 2.896

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra