A marca SHOP DO ALADDIN foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933585411

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

01/11/2025

A história do processo

1. 21/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933585411 é depositado por AGÊNCIA CLUB MARKETPLACE BUSINESS SOLUTIONS LTDA. na classe NCL 35.

2. 02/09/2025RPI 2.852

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SHOP DO ALADDIN (processo 933585411), depositado em 21/02/2024 por AGÊNCIA CLUB MARKETPLACE BUSINESS SOLUTIONS LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2852 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agenciamento de mercadoria [intermediação];Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SHOP DO ALADDIN, uma anterioridade:

   • aladin501553932

     NCL 09, 35, 39 · Concessão de registro em designação (RPI 2.775)

     Protege: Software; application software; application processors; downloadable computer software applications; software…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928165060 (ALADIN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501553932 (aladin). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído do item da especificação ?Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, intermediação comercial para os seus associados? o trecho ?Serviços prestados por entidades sindicais, a saber," e o mesmo com o com o final "promoção de negócios dos associados" tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade de representação de classe.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/11/2025.

   02/0901/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.