A marca SI foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SI (processo 934640874), depositado em 16/05/2024 por SIEG SOLUCOES INTELIGENTES LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2864 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Análise de sistemas [informática]; Atualização de software de computador; Consultoria em design de websites; Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardw…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SI, o despacho aponta uma anterioridade:

• SI INFORMÁTICA912150424

  MARIA EURENICE DE OLIVEIRA LEITAO ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.705)

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 10/03/2026/RPI 2.879IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.864, de 25 de novembro de 2025, publicou 24.410 despachos em 24.152 processos de marca — 1.512 deles indeferimentos.

• RPA REVISÃO PROGRAMADA ANUAL928126960
• GR MANUTENÇÃO928166082
• KANGAROO HOST928532402
• IATec928597555
• S SHOP JJ REBORN DOLLS928631915
• Azul Emergências Médicas928947017
• HAVA STORE929100085
• CAXIAS NO ZAP929105214

Ver a edição 2.864 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

934640874

Marca

SI

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

SIEG SOLUCOES INTELIGENTES LTDA — SP

Classe

NCL 42Análise de sistemas [informática]; Atualização de software de computador; Consultoria em design de websites; Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador; Consultoria em segurança de computadores; Consultoria em tecnologia da computação; Consultoria em tecnologia da informação; Consultoria tecnológica; Criação e manutenção de web sites para terceiros; Elaboração de textos técnicos; Hospedagem de web sites; Instalação de software de computador; Manutenção de software de computador; Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto; Programação de computador [informática]; Projeto de sistema de computadores; Software como serviço [saas]; Monitoramento de sistemas de computador para detecção de panes; Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI]; Consultoria em segurança de internet; Consultoria em segurança de dados; Monitoramento de sistemas de computador para detecção de acesso não autorizado ou vazamento de dados; Monitoramento eletrônico de informações de identificação pessoal para detecção de furto de identidade através da internet; Monitoramento eletrônico de movimentação/atividade de cartão de crédito para detecção de fraude através da internet; Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação]; Consultoria em software de computador; Serviços de proteção contra vírus de computador; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software; Backup de dados off site; Análise de suporte e sistema [serviço de informática]; Análise e processamento de dados [serviço de informática]; Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação; Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática; Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros; Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos; Assessoria, consultoria e informação sobre testes de segurança de produtos para consumidores [testes de materiais]; Assessoria, consultoria e informações no campo de processos tecnológicos; Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura; Assessoria, consultoria e informações sobre artes gráficas; Assistência técnica em software; Composição gráfica [criação em arte gráfica]; Computação gráfica [serviços de informática]; Concepção de protótipo [elaboração de projeto]; Criação de homepage; Criação de software de computação gráfica; Cyber café [aluguel de tempo de acesso a software]; Design de aplicativo de multimídia; Projeto de engenharia da computação; Perícia técnica na área de computação e informática; Projeto de sistema de computador; Serviços de análise de processamento de dados [serviço de informática]; Sites de busca [fornecimento de mecanismos de busca na Internet]; Assessoria e consultoria em controle de qualidade; Assessoria e consultoria em ensaios técnicos para controle de qualidade; Assessoria e consultoria em inspeção para controle de qualidade; Assessoria e consultoria em rastreabilidade [controle de qualidade].;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

25/11/2025·RPI nº 2.864

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2879)

Depósito

16/05/2024

Procurador

Ticiano Torres Gadelha