A marca SITES foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925417688

Classe

NCL 38

Última movimentação

11/06/2024 · RPI 2.788

A história do processo

1. 11/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925417688 é depositado por SITIOS LATINOAMÉRICA, S.A.B. DE C.V. na classe NCL 38.

2. 28/03/2023RPI 2.725

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SITES (processo 925417688), depositado em 11/01/2022 por SITIOS LATINOAMÉRICA, S.A.B. DE C.V. na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2725 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de telecomunicações e informações na área de telecomunicações.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SITES, uma anterioridade:

   • SITES BRASIL924599766

     NCL 38 · SITIOS LATINOAMÉRICA, S.A.B. DE C.V. · Deferimento da petição (RPI 2.745)

     Protege: Aluguel de aparelhos de transmissão de mensagens;Aluguel de equipamentos de telecomunicação;Aluguel de tempo d…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924599766 (SITES BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/07/2023RPI 2.740

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/09/2023RPI 2.749

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 30/04/2024RPI 2.782

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 11/06/2024RPI 2.788

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2024.

   11/06/2024RPI 2.788

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.