tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.763NCL 06

A marca SMOOTH foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de TRAMONTINA TEEC S.A.: a marca colide com 2 registros anteriores. A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026.

Situação
Indeferimento
Processo
928195694
Classe
NCL 06
Última movimentação
· RPI 2.872

A história do processo

  1. 29/09/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 928195694 é depositado por TRAMONTINA TEEC S.A. na classe NCL 06.

  2. RPI 2.763

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SMOOTH (processo 928195694), depositado em 29/09/2022 por TRAMONTINA TEEC S.A. na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2763 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cubas de Metal, cubas em aço inox.;”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SMOOTH, 2 anterioridades:

    • SMOOTH EDGE825133661

      Deferimento da petição (RPI 2.735)

    • SMOOTH840784686
    Texto do despacho — RPI 2.763IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825133661 (SMOOTH EDGE) e Processo 840784686 (SMOOTH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 06 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.775

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.858

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.872

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026.

    RPI 2.872

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.763, de 19 de dezembro de 2023, publicou 23.935 despachos em 23.751 processos de marca — 1.539 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.763 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SMOOTH?

A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 928195694?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928195694. Esta página reflete a RPI nº 2763, de 19/12/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928195694
Marca
SMOOTH
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TRAMONTINA TEEC S.A. — RS
Classe
NCL 06Cubas de Metal, cubas em aço inox.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.763
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2872)
Depósito
29/09/2022
Procurador
CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.