tatupi

INPIRPI 2.865NCL 06

A marca SMS ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SMS SERVICOS E INSTALACOES LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SMS ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO (processo 934644454), depositado em 17/05/2024 por SMS SERVICOS E INSTALACOES LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2865 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Batentes de metal;Batentes de metal para porta;Batentes de portas, de metal;Construções de aço;Construções de metal;Divisórias de metal;Escadas de metal;Esquadr…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SMS ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • SMS GROUP830414355
  • SMS GROUP830414045
  • SMS SIEMAG SMS GROUP830354999

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.895)

Texto do despacho — RPI 2.865IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830414355 (SMS GROUP), Processo 830414045 (SMS GROUP) e Processo 830354999 (SMS SIEMAG SMS GROUP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 06 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.269 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 404. Deste conjunto, 586 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.865, de 2 de dezembro de 2025, publicou 25.412 despachos em 25.270 processos de marca — 1.215 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.865 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SMS ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/01/2026. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934644454?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934644454. Esta página reflete a RPI nº 2865, de 02/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934644454
Marca
SMS ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SMS SERVICOS E INSTALACOES LTDA — SP
Classe
NCL 06Batentes de metal;Batentes de metal para porta;Batentes de portas, de metal;Construções de aço;Construções de metal;Divisórias de metal;Escadas de metal;Esquadros de metal para construção;Ferragens de metal para janelas;Ferragens para construção;Guarnições de metal para janelas;Guarnições de metal para móveis;Guarnições de metal para portas;Janelas de metal;Lajes de metal;Lajes de metal para construção;Maçanetas de metal;Maçanetas de metal para portas;Materiais de metal para construção;Materiais de metal para reforço de construção;Molduras de metal para construção;Portas de metal *;Portas sanfonadas de metal;Portões de metal;Soleiras de metal;Venezianas de metal;Vigas de metal;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.865
Depósito
17/05/2024
Procurador
MARCOS FERNANDES GOUVEIA