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INPIRPI 2.878NCL 03

A marca SNOW Pó Texturizador foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de RIGOLIM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SNOW Pó Texturizador (processo 935482954), depositado em 22/07/2024 por RIGOLIM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Preparações para alisar cabelos;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SNOW Pó Texturizador, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • SNOW KIDS925497550

    NCL 03 · NEWCO CIMED S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.892)

    Protege: Condicionadores para cabelos;Sabonetes;Xampus*;

  • SNOW BABY930559916

    NCL 03 · NEWCO CIMED S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.892)

    Protege: Óleos essenciais;Sabonetes;Xampus*;

  • SNOW CARE924529580

    NCL 03 · NEWCO CIMED S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.892)

    Protege: Cosméticos;Cremes cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Lenços impregnados com loções cosméticas;Lenços impregn…

  • SNOW912070340
Texto do despacho — RPI 2.878IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925497550 (SNOW KIDS), Processo 930559916 (SNOW BABY), Processo 924529580 (SNOW CARE) e Processo 912070340 (SNOW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.878, de 3 de março de 2026, publicou 36.678 despachos em 36.501 processos de marca — 2.294 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.878 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SNOW Pó Texturizador?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935482954?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935482954. Esta página reflete a RPI nº 2878, de 03/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935482954
Marca
SNOW Pó Texturizador
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RIGOLIM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA — PR
Classe
NCL 03Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Preparações para alisar cabelos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.878
Depósito
22/07/2024
Procurador
LUANA SIQUEIRA TABOADA