A marca SNOW Pó Texturizador foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935482954

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

02/05/2026

A história do processo

1. 22/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935482954 é depositado por RIGOLIM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA na classe NCL 03.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SNOW Pó Texturizador (processo 935482954), depositado em 22/07/2024 por RIGOLIM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Preparações para alisar cabelos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SNOW Pó Texturizador, 4 anterioridades:

   • SNOW KIDS925497550

     NCL 03 · NEWCO CIMED S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.892)

     Protege: Condicionadores para cabelos;Sabonetes;Xampus*;

   • SNOW BABY930559916

     NCL 03 · NEWCO CIMED S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.892)

     Protege: Óleos essenciais;Sabonetes;Xampus*;

   • SNOW CARE924529580

     NCL 03 · NEWCO CIMED S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.892)

     Protege: Cosméticos;Cremes cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Lenços impregnados com loções cosméticas;Lenços impregn…

   • SNOW912070340

     Deferimento da petição (RPI 2.899)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925497550 (SNOW KIDS), Processo 930559916 (SNOW BABY), Processo 924529580 (SNOW CARE) e Processo 912070340 (SNOW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/05/2026.

   03/0302/05/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.