A marca SoHo AD foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

923821066

Classe

NCL 35

Última movimentação

28/05/2024 · RPI 2.786

A história do processo

1. 03/08/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923821066 é depositado por PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 35.

2. 04/04/2023RPI 2.726

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SoHo AD (processo 923821066), depositado em 03/08/2021 por PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2726 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de empresa;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SoHo AD, 4 anterioridades:

   • AD904107639

     AD & AD COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.762)

   • L?ESPACE AD919792456
   • L?ESPACE AD919781373
   • AD CASA SOLUÇÕES PARA ARQUITETURA920928552

     AD CASA FERRAGENS E ACESSORIOS PARA ARQUITETURA EIRELI · Petição de retificação atendida (RPI 2.840)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850220329737, vinculada ao registro CASA AD MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (923726420).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904107639 (AD), Processo 919792456 (L?ESPACE AD), Processo 919781373 (L?ESPACE AD) e Processo 920928552 (AD CASA SOLUÇÕES PARA ARQUITETURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/07/2023RPI 2.741

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/03/2024RPI 2.777

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 07/05/2024RPI 2.783

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 28/05/2024RPI 2.786

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2024.

   28/05/2024RPI 2.786

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.