A marca SOL foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927358310

Classe

NCL 41

Última movimentação

19/08/2025 · RPI 2.850

A história do processo

1. 19/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927358310 é depositado por COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE na classe NCL 41.

2. 29/08/2023RPI 2.747

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOL (processo 927358310), depositado em 19/07/2022 por COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2747 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços auxiliares aos clientes de informações de Entretenimento por acesso remoto; Serviços de Entretenimento por acesso remoto; Serviços de atividades auxiliares aos clientes de informações desportivas e culturais por acesso remoto; Serviços de atividades desportivas e cultura…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOL, uma anterioridade:

   • SOL829995919

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829995919 (SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/11/2023RPI 2.759

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/12/2023RPI 2.762

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 03/06/2025RPI 2.839

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2025.

   19/08/2025RPI 2.850

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.