A marca SOL SUPLEMENTAÇÃO LÍQUIDA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

931373484

Classe

NCL 31, 31

Última movimentação

27/05/2025 · RPI 2.838

A história do processo

1. 02/08/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931373484 é depositado por SOARES OLIVEIRA AMBIENTAL LTDA ME na classe NCL 31.

2. 11/03/2025RPI 2.827

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOL SUPLEMENTAÇÃO LÍQUIDA (processo 931373484), depositado em 02/08/2023 por SOARES OLIVEIRA AMBIENTAL LTDA ME na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2827 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimentos para animais.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOL SUPLEMENTAÇÃO LÍQUIDA, 7 anterioridades:

   • SEMENTES SOL910190313
   • SOL912713445
   • SOL817361405
   • SEMENTES SOL821064878
   • MARCA SOL821818228

     NCL 31 · Deferimento da petição (RPI 2.823)

     Protege: ANIMAIS DE CATIVEIRO PARA EXIBIÇÃO; ANIMAIS DE CRIAÇÃO; ANIMAIS VIVOS; AVES DE CRIAÇÃO PARA REPRODUÇÃO; AVES D…

   • SOL926610880

     NCL 31 · J. MACEDO S/A · registro concedido (RPI 2.745)

     Protege: Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Aveia;Castanhas frescas;Cereais em grãos, não processados;Ervas frescas;F…

   • Sementes Sol904163270

     NCL 31 · Deferimento da petição (RPI 2.779)

     Protege: Aveia;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Soja [fresca];Trigo;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910190313 (SEMENTES SOL), Processo 912713445 (SOL), Processo 817361405 (SOL), Processo 821064878 (SEMENTES SOL), Processo 821818228 (MARCA SOL), Processo 926610880 (SOL) e Processo 904163270 (Sementes Sol). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o termo "fabricação de" para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/05/2025RPI 2.838

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   27/05/2025RPI 2.838

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra