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INPIRPI 2.887NCL 36

A marca SOLIDA BANK foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de RCHOLDING S.A.: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLIDA BANK (processo 936295929), depositado em 19/09/2024 por RCHOLDING S.A. na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2887 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração financeira; Análise financeira; Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis]; Bancários (Serviços -); Serviços bancários de acesso remoto [onli…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SOLIDA BANK, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • SOLID BANK931973147

    NCL 36 · Deferimento da petição (RPI 2.889)

    Protege: Análise e gestão de crédito;Análise financeira;Assessoria, consultoria e administração de investimentos de ter…

  • SOLID BANK935364820

    NCL 36 · ENERGY BANK SECURITIZADORA S/A · Deferimento da petição (RPI 2.889)

    Protege: Análise e gestão de crédito;Análise financeira;Assessoria, consultoria e administração de investimentos de ter…

  • BANCO SÓLIDA934908508

    NCL 36 · BANCO SÓLIDA LTDA. · registro concedido (RPI 2.877)

    Protege: Administração de assuntos financeiros;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração…

  • Banco Sólida934908753

    NCL 36 · BANCO SÓLIDA LTDA. · registro concedido (RPI 2.877)

    Protege: Administração de assuntos financeiros;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração…

Texto do despacho — RPI 2.887IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931973147 (SOLID BANK), Processo 935364820 (SOLID BANK), Processo 934908508 (BANCO SÓLIDA) e Processo 934908753 (Banco Sólida). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 36 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.621 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.072. Deste conjunto, 5.968 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.887, de 5 de maio de 2026, publicou 26.750 despachos em 26.668 processos de marca — 1.179 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.887 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOLIDA BANK?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/07/2026. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936295929?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936295929. Esta página reflete a RPI nº 2887, de 05/05/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936295929
Marca
SOLIDA BANK
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RCHOLDING S.A. — SP
Classe
NCL 36Administração financeira; Análise financeira; Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis]; Bancários (Serviços -); Serviços bancários de acesso remoto [online banking]; Bolsa de valores (Cotações de -); Câmara de Compensação [bancário]; Capital (Investimentos de -) [finanças]; Cartão de crédito (Serviços de -); Cartão de débito (Serviços de -); Cheque (Verificação de validade de -); Cheques de viagem (Emissão de -); Cobrança (Serviços de -); Compensação [bancário]; Consultoria em seguros; Consultoria financeira; Corretagem de valores; Crédito (Agências de -); Emissão de cartões de crédito; Emissão de cheques de viagem; Emissão de títulos de valor; Empréstimos [financiamento]; Empréstimos a prazo; Fianças [garantias]; Fiduciários (Serviços -); Financeira (Administração -); Financeira (Avaliação -) [seguros, bancos, imóveis]; Financeira (Consultoria -); Financeiras (Informações -); Financiamento (Serviços de -); Financiamento de leasing; Fundos (Transferência eletrônica de -); Fundos de investimentos [finanças]; Fundos de pensão [aposentadoria]; Fundos mútuos; Garantias [fianças]; Garantias [fianças] (serviços de -); Informações sobre seguros; Liquidação financeira (Serviços de -); Operações bancárias de hipoteca; Operações de câmbio; Orçamento [avaliação financeira]; Poupança (Serviços bancários de -); Previdência (Serviços de fundos de-); Seguro contra acidentes; Seguros; Seguros (Consultoria em -); Seguros (Corretagem de -); Seguros (Informações sobre -); Seguros contra incêndio; Seguros de saúde; Seguros de vida; Seguros marítimos; Serviços atuariais; Serviços de empréstimo com garantia de ações; Verificação de validade de cheque Fornecimento de serviços financeiros em ambiente virtual;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.887
Depósito
19/09/2024
Procurador
Cesar Peduti Neto