A marca SOLLOS. foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937239607

Classe

NCL 18

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 03/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937239607 é depositado por NJF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS IMPORT E EXPORT LTDA na classe NCL 18.

2. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLLOS. (processo 937239607), depositado em 03/12/2024 por NJF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS IMPORT E EXPORT LTDA na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2896 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Barraca de praia [guarda-sol];Baús [bagagem];Capas de couro para móveis;Conjuntos de viagem [artigos de couro];Couro curtido;Couro vegano;Enfeites de couro para móveis;Guarda-sóis [sombrinhas];Malas de viagem;Molesquim [imitação de couro];Pastas [malas];Porta-cartão;Porta-chaves;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOLLOS., 2 anterioridades:

   • RECOURO SOLUS930363302

     NCL 18 · MK QUÍMICA DO BRASIL LTDA. · registro concedido (RPI 2.808)

     Protege: Compósito de couro reconstituido;

   • SOLUS826136400

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930363302 (RECOURO SOLUS) e Processo 826136400 (SOLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/09/2026RPI 2.906

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 22/09/2026RPI 2.907

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra