A marca SOLLUS MOBILITY SOLAR CAR foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933111762

Classe

NCL 35

Última movimentação

30/12/2025 · RPI 2.869

A história do processo

1. 04/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933111762 é depositado por SOLLUS MOBILITY, SOLAR AND CAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA na classe NCL 35.

2. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLLUS MOBILITY SOLAR CAR (processo 933111762), depositado em 04/01/2024 por SOLLUS MOBILITY, SOLAR AND CAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos;Comércio [através de qualquer meio] de veículos;Intermediaç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOLLUS MOBILITY SOLAR CAR, 3 anterioridades:

   • SOLUS PEÇAS AGRÍCOLAS - Petição de nulidade 850250299700919022626

     NCL 35 · FF USINAGEM LTDA · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.843)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos…

   • Sollus Tecnologia907404863
   • SOLUZ930250290

     NCL 35 · CARQUEIJA E PEREIRA LTDA · registro concedido (RPI 2.809)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelho…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 919022626 (SOLUS PEÇAS AGRÍCOLAS - Petição de nulidade 850250299700). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907404863 (Sollus Tecnologia) e Processo 930250290 (SOLUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/12/2025RPI 2.869

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/12/2025RPI 2.869

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra