A marca SOMA + CENTRO DE REFERÊNCIA EM TERAPIA OCUPACIONAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929008596

Classe

NCL 44

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 21/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929008596 é depositado por SOMA + TERAPIA OCUPACIONAL LTDA na classe NCL 44.

2. 11/11/2025RPI 2.862

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMA + CENTRO DE REFERÊNCIA EM TERAPIA OCUPACIONAL (processo 929008596), depositado em 21/12/2022 por SOMA + TERAPIA OCUPACIONAL LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2862 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “terapia ocupacional;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOMA + CENTRO DE REFERÊNCIA EM TERAPIA OCUPACIONAL, 3 anterioridades:

   • SOMA825927978

     SERVIÇO DE ONCOLOGIA MÉDICA MAIS TRATAMENTO DA DOR ONCOLÓGICA LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.763)

   • SOMA905484169

     SERVIÇO DE ONCOLOGIA MÉDICA MAIS TRATAMENTO DA DOR ONCOLÓGICA LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.764)

   • SOMA910124639

     SERVIÇO DE ONCOLOGIA MÉDICA MAIS TRATAMENTO DA DOR ONCOLÓGICA LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.764)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925679720 (INSTITUTO SOMMA), 924411317 (SOMA+VACINAS), 924605774 (soma mais) e petição de nulidade administrativa nº 850240230300 referente ao registro 924411171 (SOMA+VACINAS saúde e prevenção). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825927978 (SOMA), Processo 905484169 (SOMA) e Processo 910124639 (SOMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/03/2026RPI 2.878

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra