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INPIRPI 2.862NCL 44

A marca SOMA + CENTRO DE REFERÊNCIA EM TERAPIA OCUPACIONAL foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de SOMA + TERAPIA OCUPACIONAL LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.878

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMA + CENTRO DE REFERÊNCIA EM TERAPIA OCUPACIONAL (processo 929008596), depositado em 21/12/2022 por SOMA + TERAPIA OCUPACIONAL LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2862 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “terapia ocupacional;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SOMA + CENTRO DE REFERÊNCIA EM TERAPIA OCUPACIONAL, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • SOMA825927978

    SERVIÇO DE ONCOLOGIA MÉDICA MAIS TRATAMENTO DA DOR ONCOLÓGICA LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.763)

  • SOMA905484169

    SERVIÇO DE ONCOLOGIA MÉDICA MAIS TRATAMENTO DA DOR ONCOLÓGICA LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.764)

  • SOMA910124639

    SERVIÇO DE ONCOLOGIA MÉDICA MAIS TRATAMENTO DA DOR ONCOLÓGICA LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.764)

Texto do despacho — RPI 2.862IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925679720 (INSTITUTO SOMMA), 924411317 (SOMA+VACINAS), 924605774 (soma mais) e petição de nulidade administrativa nº 850240230300 referente ao registro 924411171 (SOMA+VACINAS saúde e prevenção). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825927978 (SOMA), Processo 905484169 (SOMA) e Processo 910124639 (SOMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.878IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.862, de 11 de novembro de 2025, publicou 25.467 despachos em 25.266 processos de marca — 1.270 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.862 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOMA + CENTRO DE REFERÊNCIA EM TERAPIA OCUPACIONAL?

O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929008596?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929008596. Esta página reflete a RPI nº 2862, de 11/11/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929008596
Marca
SOMA + CENTRO DE REFERÊNCIA EM TERAPIA OCUPACIONAL
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOMA + TERAPIA OCUPACIONAL LTDA — DF
Classe
NCL 44terapia ocupacional;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.862
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2878)
Depósito
21/12/2022
Procurador
isabella de brito pereira