A marca SOMA GESTÃO EDUCACIONAL foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927064901

Classe

NCL 42

Última movimentação

13/08/2024 · RPI 2.797

A história do processo

1. 23/06/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927064901 é depositado por FRACTAL TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. na classe NCL 42.

2. 18/07/2023RPI 2.741

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMA GESTÃO EDUCACIONAL (processo 927064901), depositado em 23/06/2022 por FRACTAL TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2741 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de software de computador;Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Consultoria em software de computador;Criação de s…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOMA GESTÃO EDUCACIONAL, 3 anterioridades:

   • SOMA SISTEMA DE ORÇAMENTOS DO MERCADO AUTOMOTIVO906207860
   • SOMMA IT923831576

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.841)

   • Soma Design926747991

     NCL 42 · SOFIA RALSTON DESIGN GRÁFICO E ILUSTRAÇÃO LTDA. · registro concedido (RPI 2.740)

     Protege: Concepção de cartões de visitas;Consultoria em arquitetura;Consultoria em design de websites;Criação e manuten…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906207860 (SOMA SISTEMA DE ORÇAMENTOS DO MERCADO AUTOMOTIVO), Processo 923831576 (SOMMA IT) e Processo 926747991 (Soma Design). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/10/2023RPI 2.756

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/05/2024RPI 2.786

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 13/08/2024RPI 2.797

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2024.

   13/08/2024RPI 2.797

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.