A marca SORVETE DE IOGURTE GELADINN foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928811557

Classe

NCL 40

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 01/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928811557 é depositado por JOSE RICARDO DE ARAUJO ROSENO 00870446410 - ME na classe NCL 40.

2. 19/03/2024RPI 2.776

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SORVETE DE IOGURTE GELADINN (processo 928811557), depositado em 01/12/2022 por JOSE RICARDO DE ARAUJO ROSENO 00870446410 - ME na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2776 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Esterilização de alimento;Beneficiamento de alimentos, a saber: sorvetes e açaí, desde que incluídos nesta classe.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SORVETE DE IOGURTE GELADINN, uma anterioridade:

   • GELADINO GOURMET Desde 2020927657813

     NCL 40 · GELADINO GELADINHOS GOURMET LTDA · Requerimento provido (nulo o registro) (RPI 2.864)

     Protege: Beneficiamento de alimentos;Beneficiamento de laticínio;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e b…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927657813 (GELADINO GOURMET Desde 2020). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/05/2024RPI 2.784

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/10/2024RPI 2.804

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 14/10/2025RPI 2.858

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

6. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 18/02/2026RPI 2.876

   Concessão de registro

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em dez/2025: a marca foi deferida.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde