A marca SOUL ÁGUA PURA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925168068

Classe

NCL 32

Última movimentação

30/07/2024 · RPI 2.795

A história do processo

1. 09/12/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925168068 é depositado por ÁGUAS MINERAIS LV LTDA na classe NCL 32.

2. 03/01/2023RPI 2.713

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOUL ÁGUA PURA (processo 925168068), depositado em 09/12/2021 por ÁGUAS MINERAIS LV LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2713 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Água gasosa; Água litinada; Águas minerais engarrafadas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOUL ÁGUA PURA, 2 anterioridades:

   • INTEGRAL SOUL907981410

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.804)

   • SOUL MATTE917961951

     Notificação de procedimento judicial (RPI 2.772)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907981410 (INTEGRAL SOUL) e Processo 917961951 (SOUL MATTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/03/2023RPI 2.723

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 02/07/2024RPI 2.791

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 30/07/2024RPI 2.795

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.

   30/07/2024RPI 2.795

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.