A marca SOUSA INSTALAÇÃO ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929159594

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

31/08/2024

A história do processo

1. 13/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929159594 é depositado por SOUSA INSTALACOES ELETRICAS E CLIMATIZACAO LTDA EPP na classe NCL 37.

2. 02/07/2024RPI 2.791

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOUSA INSTALAÇÃO ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO (processo 929159594), depositado em 13/01/2023 por SOUSA INSTALACOES ELETRICAS E CLIMATIZACAO LTDA EPP na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2791 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Conserto e manutenção de equipamentos de refrigeração;Instalação e reparo de aparelhos de ar condicionado;Instalação e reparo de equipamentos de refrigeração;Serviço de instalação e manutenção eletrica;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOUSA INSTALAÇÃO ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO, 2 anterioridades:

   • Souza INSTALAÇÕES ELÉTRICAS923617833

     NCL 37 · SOUZA INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA · registro concedido (RPI 2.791)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em construções;Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas]…

   • SOUZA refrigeração917446372

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925664200 (SOUSA ELÉTRICA EM GERAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923617833 (Souza INSTALAÇÕES ELÉTRICAS) e Processo 917446372 (SOUZA refrigeração). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 31/08/2024.

   02/0731/08/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.