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INPIRPI 2.791NCL 37

A marca SOUSA INSTALAÇÃO ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SOUSA INSTALACOES ELETRICAS E CLIMATIZACAO LTDA EPP: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOUSA INSTALAÇÃO ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO (processo 929159594), depositado em 13/01/2023 por SOUSA INSTALACOES ELETRICAS E CLIMATIZACAO LTDA EPP na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2791 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Conserto e manutenção de equipamentos de refrigeração;Instalação e reparo de aparelhos de ar condicionado;Instalação e reparo de equipamentos de refrigeração;Se…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SOUSA INSTALAÇÃO ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • Souza INSTALAÇÕES ELÉTRICAS923617833

    NCL 37 · SOUZA INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA · registro concedido (RPI 2.791)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em construções;Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas]…

  • SOUZA refrigeração917446372
Texto do despacho — RPI 2.791IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925664200 (SOUSA ELÉTRICA EM GERAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923617833 (Souza INSTALAÇÕES ELÉTRICAS) e Processo 917446372 (SOUZA refrigeração). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 37 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.068 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.752. Deste conjunto, 5.946 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/08/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.791, de 2 de julho de 2024, publicou 15.555 despachos em 15.518 processos de marca — 797 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.791 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOUSA INSTALAÇÃO ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 31/08/2024. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929159594?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929159594. Esta página reflete a RPI nº 2791, de 02/07/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929159594
Marca
SOUSA INSTALAÇÃO ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOUSA INSTALACOES ELETRICAS E CLIMATIZACAO LTDA EPP — MT
Classe
NCL 37Conserto e manutenção de equipamentos de refrigeração;Instalação e reparo de aparelhos de ar condicionado;Instalação e reparo de equipamentos de refrigeração;Serviço de instalação e manutenção eletrica;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.791
Depósito
13/01/2023
Procurador
DANIELE MARTINS