tatupi

INPIRPI 2.850NCL 20

A marca SPAZIO foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de LOJAS QUERO-QUERO S.A: a marca colide com 5 registros anteriores. O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.864

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPAZIO (processo 933289928), depositado em 24/01/2024 por LOJAS QUERO-QUERO S.A na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armários [mobiliário];Balcões;Camas *;Espelhos;Mesas *;Móveis de metal;Móveis para escritório;Peças de mobiliário;Penteadeiras;Portas para móveis;Racks;Sofás;Tr…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SPAZIO, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • SPAZIO MOBILE830079211
  • SPAZZIO NOBRE906071607
  • SPAZZIO NOBRE915996502
  • SPAZZIO MOBILIÁRIO919290124
  • Spazio ARMÁRIOS E COZINHAS924879394

    NCL 20 · BW INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME · registro concedido (RPI 2.718)

    Protege: Peças de mobiliário;

Texto do despacho — RPI 2.850IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830079211 (SPAZIO MOBILE), Processo 906071607 (SPAZZIO NOBRE), Processo 915996502 (SPAZZIO NOBRE), Processo 919290124 (SPAZZIO MOBILIÁRIO) e Processo 924879394 (Spazio ARMÁRIOS E COZINHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 20 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.474 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 793. Deste conjunto, 877 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.864IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.850, de 19 de agosto de 2025, publicou 33.380 despachos em 33.159 processos de marca — 2.200 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.850 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SPAZIO?

O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 933289928?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933289928. Esta página reflete a RPI nº 2850, de 19/08/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933289928
Marca
SPAZIO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LOJAS QUERO-QUERO S.A — RS
Classe
NCL 20Armários [mobiliário];Balcões;Camas *;Espelhos;Mesas *;Móveis de metal;Móveis para escritório;Peças de mobiliário;Penteadeiras;Portas para móveis;Racks;Sofás;Travesseiros;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.850
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2864)
Depósito
24/01/2024
Procurador
LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL