A marca SPAZIO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933289928

Classe

NCL 20

Última movimentação

25/11/2025 · RPI 2.864

A história do processo

1. 24/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933289928 é depositado por LOJAS QUERO-QUERO S.A na classe NCL 20.

2. 19/08/2025RPI 2.850

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPAZIO (processo 933289928), depositado em 24/01/2024 por LOJAS QUERO-QUERO S.A na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2850 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armários [mobiliário];Balcões;Camas *;Espelhos;Mesas *;Móveis de metal;Móveis para escritório;Peças de mobiliário;Penteadeiras;Portas para móveis;Racks;Sofás;Travesseiros;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPAZIO, 5 anterioridades:

   • SPAZIO MOBILE830079211
   • SPAZZIO NOBRE906071607

     M.E GONÇALVES INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.902)

   • SPAZZIO NOBRE915996502
   • SPAZZIO MOBILIÁRIO919290124
   • Spazio ARMÁRIOS E COZINHAS924879394

     NCL 20 · BW INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME · registro concedido (RPI 2.718)

     Protege: Peças de mobiliário;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830079211 (SPAZIO MOBILE), Processo 906071607 (SPAZZIO NOBRE), Processo 915996502 (SPAZZIO NOBRE), Processo 919290124 (SPAZZIO MOBILIÁRIO) e Processo 924879394 (Spazio ARMÁRIOS E COZINHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/11/2025RPI 2.864

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   25/11/2025RPI 2.864

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra