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INPIRPI 2.808NCL 44

A marca SPAZIO FIORI ESTÉTICA AVANÇADA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de VALERA GIFFU ESTETICA AVANCADA LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPAZIO FIORI ESTÉTICA AVANÇADA (processo 930462459), depositado em 17/05/2023 por VALERA GIFFU ESTETICA AVANCADA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bronzeamento artificial;Depilação;Depilação a laser; Drenagem linfática; Drenagem modeladora; Limpeza de pele; intradermoterapia [serviços de tratamento estétic…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SPAZIO FIORI ESTÉTICA AVANÇADA, o despacho aponta uma anterioridade:

  • ESPAÇO FIORE910258090
Texto do despacho — RPI 2.808IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910258090 (ESPAÇO FIORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.808, de 29 de outubro de 2024, publicou 30.636 despachos em 30.489 processos de marca — 1.297 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.808 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SPAZIO FIORI ESTÉTICA AVANÇADA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/12/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930462459?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930462459. Esta página reflete a RPI nº 2808, de 29/10/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930462459
Marca
SPAZIO FIORI ESTÉTICA AVANÇADA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
VALERA GIFFU ESTETICA AVANCADA LTDA — SP
Classe
NCL 44Bronzeamento artificial;Depilação;Depilação a laser; Drenagem linfática; Drenagem modeladora; Limpeza de pele; intradermoterapia [serviços de tratamento estético]; Bioestimuladores [serviços de tratamento estético]; Ultrassom microfocado; Radiofrequência; Ultrassom Heccus; Endermoterapia; Skinbooster [serviços de tratamento estético]; Harmonização de glúteos [serviços de tratamento estético]; Carboxterapia [serviços de tratamento estético]; Ozonioterapia [serviços de tratamento estético]; Micropigmentação [serviços de tratamento estético]; Colocação de Cilios; Criolipolise [serviços de tratamento estético]; Corrente Russa [serviços de tratamento estético]; Pelling químico; Dermaplaing [serviços de tratamento estético]; Design de sobrancelha; Detox corporal [serviços de tratamento estético]; Eletrolipólise [serviços de tratamento estético]; Fios de PDO [serviços de tratamento estético]; Gluteomax [serviços de tratamento estético]; Hidratação facial; Hidropoclasia [serviços de tratamento estético]; Jato de plasma [serviços de tratamento estético]; Hidralips [serviços de tratamento estético]; Microagulhamento [serviços de tratamento estético]; Manta térmica [serviços de tratamento estético]; Escleroterapia [serviços de tratamento estético]; Subincisão para celulite [serviços de tratamento estético]; Preenchimento [estéticos].;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.808
Depósito
17/05/2023
Procurador
IGOR FERNANDO DOS SANTOS