A marca Sport Sul foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

925875309

Classe

NCL 18

Prazo de recurso

03/06/2023

A história do processo

1. 25/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925875309 é depositado por SPORT SUL MALHAS LTDA na classe NCL 18.

2. 04/04/2023RPI 2.726

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sport Sul (processo 925875309), depositado em 25/02/2022 por SPORT SUL MALHAS LTDA na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2726 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bolsas;Bolsas de praia;Bolsas de viagem;Bolsas escolares;Carteiras de bolso;Chaveiro [artigo de couro, tipo carteira];Conjuntos de viagem [artigos de couro];Estojos de cosméticos [frasqueiras], vazios;Frasqueira [mala ou bolsa];Guarda-chuvas;Guarda-sóis [sombrinhas];Malas de viag…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Sport Sul, uma anterioridade:

   • SPORT SUL902438328

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902438328 (SPORT SUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/04/2023RPI 2.729

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 09/05/2023RPI 2.731

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 06/06/2023RPI 2.735

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 03/06/2023.

   04/0403/06/2023

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/06/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.