A marca Sport Sul foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925876070

Classe

NCL 40

Última movimentação

06/05/2025 · RPI 2.835

A história do processo

1. 25/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925876070 é depositado por SPORT SUL MALHAS LTDA na classe NCL 40.

2. 04/04/2023RPI 2.726

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sport Sul (processo 925876070), depositado em 25/02/2022 por SPORT SUL MALHAS LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2726 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ateliê de costura;Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;Impressão de estampas;Modificação [ajustes] de roupas;Serviços de bordar;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Sport Sul, uma anterioridade:

   • SPORT SUL SURFWEAR924491582

     NCL 40 · ARANTES & VIDAL TRANSPORTES LTDA EPP · Requerimento provido (nulo o registro) (RPI 2.816)

     Protege: Ateliê de costura;Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;Serviços de bordar;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924491582 (SPORT SUL SURFWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/07/2023RPI 2.742

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 17/12/2024RPI 2.815

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 18/02/2025RPI 2.824

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 06/05/2025RPI 2.835

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2025.

   06/05/2025RPI 2.835

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.