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INPIRPI 2.856NCL 41

A marca SQUAD BEACH SPORTS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SQUAD BEACH SPORTS LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SQUAD BEACH SPORTS (processo 933764650), depositado em 07/03/2024 por SQUAD BEACH SPORTS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2856 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “EVENTOS [EXCETO PUBLICITÁRIOS / COMERCIAIS]; ALUGUEL DE QUADRA ESPORTIVA; ENTRETENIMENTO; LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRÁTICA DE ESPORTES;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SQUAD BEACH SPORTS, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • SQUAD928713474

    NCL 41 · ÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA. · registro concedido (RPI 2.779)

    Protege: Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Agente artístico; literári…

  • SQUAD928713555

    NCL 41 · ÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA. · registro concedido (RPI 2.779)

    Protege: Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Agente artístico; literári…

  • SQUAD ENTERTAINMENT918821681
Texto do despacho — RPI 2.856IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928713474 (SQUAD), Processo 928713555 (SQUAD) e Processo 918821681 (SQUAD ENTERTAINMENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.856, de 30 de setembro de 2025, publicou 29.022 despachos em 28.794 processos de marca — 2.042 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.856 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SQUAD BEACH SPORTS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/11/2025. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 933764650?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933764650. Esta página reflete a RPI nº 2856, de 30/09/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933764650
Marca
SQUAD BEACH SPORTS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SQUAD BEACH SPORTS LTDA — RS
Classe
NCL 41EVENTOS [EXCETO PUBLICITÁRIOS / COMERCIAIS]; ALUGUEL DE QUADRA ESPORTIVA; ENTRETENIMENTO; LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRÁTICA DE ESPORTES;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.856
Depósito
07/03/2024
Procurador
APOLO SERVICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA