A marca SQUADRA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936362286

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

04/07/2026

A história do processo

1. 25/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936362286 é depositado por SQUADRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. na classe NCL 35.

2. 05/05/2026RPI 2.887

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SQUADRA (processo 936362286), depositado em 25/09/2024 por SQUADRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2887 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de cartão de benefícios comerciais; Administração de cartão de desconto; Programas de cartão de pontuação [tipo programa de milhagem/fidelidade]; Serviços de programas de fidelidade [clube, cartão, talão]; Levantamentos de informações de negócios; Consultoria em ges…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SQUADRA, uma anterioridade:

   • SQUADRA CONTÁBIL...906609623

     SQUADRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA. - ME · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.832)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927977834 [SQUADRA SPORTS]; 930957687 [Esquadra]; 930957687 [SQUADRA]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906609623 (SQUADRA CONTÁBIL...). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo do pedido de marca para "SQUADRA+", em conformidade com sua apresentação figurativa.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/07/2026.

   05/0504/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.