A marca SS SOBRAL SEGUROS CORRETORA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936472081

Classe

NCL 36

Prazo de recurso

18/07/2026

A história do processo

1. 02/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936472081 é depositado por SOBRAL SEGUROS CORRETORA LTDA na classe NCL 36.

2. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SS SOBRAL SEGUROS CORRETORA (processo 936472081), depositado em 02/10/2024 por SOBRAL SEGUROS CORRETORA LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2889 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cobertura de seguro médico para viajante [seguro-saúde];Comercialização de seguro saúde;Consórcio de bens [serviços financeiros];Consultoria em seguros;Corretagem *;Corretagem de seguro financeiro;Corretagem de seguros;Orçamento [avaliação financeira];Orçamento [avaliação finance…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SS SOBRAL SEGUROS CORRETORA, uma anterioridade:

   • SB SOBRAL CORRETORA DE SEGUROS930584465

     NCL 36 · VALERIA DE ALMEIDA SOBRAL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME · registro concedido (RPI 2.817)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em seguros;Assessoria, consultoria e informação sobre seguros de saúde;Co…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930584465 (SB SOBRAL CORRETORA DE SEGUROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/07/2026.

   19/0518/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.