A marca STAKE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928590984

Classe

NCL 41

Última movimentação

10/11/2026 · RPI 2.914

A história do processo

1. 08/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928590984 é depositado por EASYGO GROUP HOLDINGS PTY LTD na classe NCL 41.

2. 09/04/2024RPI 2.779

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STAKE (processo 928590984), depositado em 08/11/2022 por EASYGO GROUP HOLDINGS PTY LTD na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2779 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “EDUCAÇÃO; PROVIMENTO DE TREINAMENTO; ENTRETENIMENTO; ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS; SERVIÇOS DE JOGOS ONLINE; ENTRETENIMENTO INTERATIVO ONLINE; SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO ONLINE; FORNECIMENTO DE JOGOS DE VIDEOGAME ONLINE; SERVIÇOS DE JOGOS DE COMPUTADOR ONLINE; FORNECIMENTO D…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra STAKE, uma anterioridade:

   • STAKE CHEIA928555933

     NCL 41 · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.909)

     Protege: Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baix…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928555933 (STAKE CHEIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.914 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 40.709 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 362.135 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.293. Deste conjunto, 12.701 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/12/2025RPI 2.867

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 13/10/2026RPI 2.910

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 10/11/2026RPI 2.914

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

   10/11/2026RPI 2.914

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra